Actualização de Tarifário do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras

Comunica-se que as taxas do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras relativas ao ano de 2020 serão actualizadas com efeitos a partir de 23 de Setembro de 2020.

18/09/2020

Verificando-se atualmente alguns constrangimentos técnicos - devido um problema de transmissão de mensagens, via Webservices.

Não existindo previsão para a regularização da situação, informo que se encontra aberto o procedimento de contingência n.º 04/2020

Assim, nas situações urgentes em que se demonstre necessário deverá ser invocado o referido procedimento de contingência.

DSRA- Helpdesk SDS

Comunica-se que as taxas do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras relativas ao ano de 2020 serão actualizadas com efeitos a partir de 01 de Março de 2020.

Informamos que a confirmação do Aviso de Chegada está condicionado ao preenchimento prévio do "Questionário de Águas de Lastro" onde se reportam as movimentações do lastro dos navios. Caso ocorram alterações à movimentação de lastros, este documento pode ser alterado até à confirmação do Aviso de Saída.

A APDL tem a satisfação de anunciar que o processo de reclamações está agora também disponível na JUPII Douro.

Doravante, os operadores que requerem, através da JUPII, escalas comerciais e marítimo-turísticas na Via Navegável do Douro, deverão efetuar a reclamação de quaisquer faturas relativas à prestação destes serviços diretamente na JUPII.

Com esta nova funcionalidade, os serviços da APDL responsáveis pela análise das reclamações terão acesso imediato às mesmas, conseguindo diminuir o seu tempo de resposta.

Por fim, a APDL informa que está disponível um tutorial em http://www.apdl.pt/tutoriaisJUPII/ReclamacoesPRF/ReclamacoesPRF/ReclamacoesPRF.html, o qual ilustra todo este processo na ótica do utilizador da JUPII.

Informamos que se encontra disponível na JUP uma nova funcionalidade referente à extração do VGM.

A partir de agora é possível obter informação no PROCESSO DE DECLARAÇÃO DE MERCADORIAS / EXTRACÇÃO DO VGM e extrair um ficheiro com dados referentes ao VGM dos contentores.

Os dados podem ser obtidos através do tipo de documentos seguintes:

•   ENT – Guia de Entrada
•   LOA – Lista de Embarque
•   UNL – Lista de Desembarque

Comunica-se que as taxas do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras relativas ao ano de 2018 foram actualizadas com efeitos a partir de 01 de Março de 2018.

A partir do dia 20 de junho ficará disponível na JUP o processo completo de escadas de portaló.

Assim, as requisições de utilização das escadas de portaló deverão obrigatoriamente ser efetuadas na JUP.

Comunica-se que as taxas do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras relativas ao ano de 2017 foram actualizadas com efeitos a partir de 01 de Março de 2017.

Comunica-se que no passado dia 8 de Fevereiro, passou a estar disponível na JUP de Leixões e de Viana do Castelo uma atualização da funcionalidade denominada "Processo de Reclamações".

Esta atualização do processo permite às entidades que usam os serviços da APDL, S.A., da Autoridade Marítima, da Sanidade Fronteira ou do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras, poderem apresentar alguma reclamação relativa às tarifas respetivas de cada autoridade que constam da Fatura Única Portuária. No momento de elaboração do pedido de reclamação, o reclamante deve escolher em função de botões que são apresentados, a que autoridade pretende apresentar a reclamação. Após essa escolha, e após escolha da fatura, só serão visíveis as tarifas relativas à autoridade selecionada. O resto do processo é igual ao anteriormente existente. Notar que podem ser elaborados vários pedidos de reclamação em simultâneo desde que sejam apresentados a autoridades diferentes. Por cada autoridade só pode haver um processo de reclamação em curso de cada vez.

Esta atualização consiste num alargamento da funcionalidade existente face à nova realidade da Fatura Única Portuária.

Está disponível um tutorial

(http://www.apdl.pt/tutoriaisJUPII/ReclamacoesAutoridades/ReclamacoesAutoridades/ReclamacoesAutoridades.html) nos sites do Porto de Leixões e do Porto de Viana do Castelo, que ilustrará este processo na ótica do cliente. Para efeitos de treino/auto-formação esta funcionalidade está disponível no ambiente de Qualidade, na coluna "Serviços" do "Resumo de Escala".

"Decorrente do processo continuo de facilitação do uso da JUP II, nomeadamente na prestação de actos declarativos, paralelamente com o alargamento de funcionalidades, entrará em produção em Leixões, Douro e em Viana do Castelo uma nova forma para a entrega de Listas de Tripulantes e Passageiros.

Esta funcionalidade consiste no uso de uma folha de cálculo por lista que pode ser submetida quando está a ser criada ou alterada uma lista de tripulantes/passageiros. Essa folha de cálculo é interpretada pelo sistema e os dados guardados de forma tratável como se tivessem sido introduzidos manualmente.

Paralelamente será disponibilizado um botão que ao ser carregado exporta os registos na lista de tripulantes/passageiros para uma folha de cálculo, podendo esta ser usada num próximo porto.

O layout de referência desta lista está em uso em vários países europeus, como Reino Unido, França, Países Baixos, Dinamarca e Noruega. Porém, desde que cumpridas algumas regras, a JUP II processa folhas de cálculo com variações de layout.

Esta funcionalidade estará disponível a partir de 2 de Janeiro 2017."

A partir de 24 de Maio de 2016 está disponível na JUP2 o upload de ficheiro excel para o serviço de entradas na área portuária.

O template do ficheiro tem 2 folhas, a 1ª folha com as colunas correspondentes a todos os campos da secção PESSOAS, e a 2ª folha com todos os campos da secção VEÍCULOS.

As colunas têm de estar iguais ao template, caso contrário o ficheiro não é carregado, apenas as linhas corretas são carregadas sendo que o utilizador é informado do número da linha que tem o erro e a descrição do erro em causa. Todos os campos presentes no formulário do documento e que não constam das secções PESSOAS e VEÍCULOS têm de se preenchidos diretamente no formulário.

O upload do excel funciona sempre como "Adição".

Depois do upload do ficheiro o utilizador tem de fazer Gravar, caso contrário as linhas não são inseridas na requisição.

Comunica-se que no próximo dia 15 de Março, passará a estar disponível na JUP de Leixões e de Viana do Castelo uma nova funcionalidade, denominada "Processo de Reclamações".

Este novo processo permite às entidades que usam os serviços da APDL, S.A. requerendo esses serviços na JUP, poderem apresentar alguma reclamação relativa a facturas emitidas pela APDL, S.A. resultantes da prestação desses serviços.

Com este processo pretende-se assistir o cliente na apresentação de uma reclamação, e diminuir o tempo de resposta à mesma.

Em breve será disponibilizado um tutorial nos sites do Porto de Leixões e do Porto de Viana do Castelo, que ilustrará este processo na óptica do cliente. Para efeitos de treino/auto-formação esta funcionalidade está disponível no ambiente de Qualidade, na coluna "Serviços" do "Resumo de Escala".

Dando cumprimento ao estabelecido no Decreto-Lei n.º 218/2012 de 9 de outubro, foi actualizado o formulário da Declaração ISPS. Entrada em produção a 11/08/2015.

A partir de 3 de Junho de 2015 estará disponível na JUP2 o upload de ficheiro excel para o serviço de entradas a bordo.

O template do ficheiro tem 2 folhas, a 1ª folha com as colunas correspondentes a todos os campos da secção PESSOAS, e a 2ª folha com todos os campos da secção VEÍCULOS.

As colunas têm de estar iguais ao template, caso contrário o ficheiro não é carregado, apenas as linhas corretas são carregadas sendo que o utilizador é informado do número da linha que tem o erro e a descrição do erro em causa.

Todos os campos presentes no formulário do documento e que não constam das secções PESSOAS e VEÍCULOS têm de se preenchidos diretamente no formulário.

O upload do excel funciona sempre como "Adição".

Depois do upload do ficheiro o utilizador tem de fazer Gravar, caso contrário as linhas não são inseridas na requisição

O abastecimento de água a embarcações, a partir de 01 de novembro, deverá obrigatoriamente ser objecto de requisição preenchida na JUP.

Para mais informações, consultar a opção Material de Apoio / Tutorials (videos) disponível na página da APDL, secção JUP II. 27/10/2014

A utilização da função 5 prevista na Guia de Implementação da IFCSUM, na página 12, deixará de ser aceite pelo sistema da Autoridade Portuária desde o dia 03 de Janeiro de 2014.