Os cais para a movimentação de carga geral fracionada e de granéis sólidos encontram-se concessionados à empresa TCGL – Terminal de Carga geral e Granéis de Leixões, S.A., desde julho de 2001 - por um período de 25 anos, o qual foi estendido por 5 anos em contrapartida da obrigação de investimento adicional e maior nível de descontos, eventualmente prorrogável por mais 5 anos e repartem-se entre os cais convencionais do lado Norte e do lado Sul e respetivos terraplenos adjacentes. Esta concessão compreende os serviços de movimentação da carga geral fracionada e granéis de e para os navios atracados nos cais convencionais, incluindo as operações de receção e estiva ao embarque e as operações de desestiva e levante ao desembarque, a armazenagem e a prestação de outros serviços complementares, assim como a movimentação de contentores, quando estes constituem complemento de carga do navio.

TCGL - TERMINAL DE CARGA GERAL E DE GRANÉIS DE LEIXÕES, S.A.
Av. Eng.º Duarte Pacheco
Doca 2 Sul – Porto de Leixões
Apartado 2363
4451-901 Matosinhos
Tel: +351 22 00 28 730
Fax: +351 22 00 28 720
(chamada para rede fixa nacional)
tcgl@tcgl.pt

A atividade de movimentação de cargas contentorizadas é desenvolvida pelo TCL- Terminal de Contentores de Leixões, S.A., desde maio de 2000 - por um período de 25 anos, o qual foi estendido por 5 anos em contrapartida da obrigação de investimento adicional e maior nível de descontos, eventualmente prorrogável por mais 5 anos. Em regime de serviço público, compreende os serviços de movimentação de contentores de e para os navios atracados nos cais do terminal, as operações de tráfego, parqueamento, receção e expedição de contentores, as operações respeitantes a mercadorias transportadas em contentores (armazenagem, conferência, assistência a contentores frigoríficos e outras), bem como as diligências necessárias ao seu desembaraço junto das entidades competentes, e as operações respeitantes a carga não contentorizada que constituam complemento da carga dos navios acostados no terminal.

TCL - TERMINAL DE CONTENTORES DE LEIXÕES, S.A.
Porto de Leixões - Terminal de Contentores
4451-901 Matosinhos
Tel: +351 22 939 41 00
Tel: +351 22 937 88 05
(chamada para rede fixa nacional)
tcl@tcl-leixoes.pt

A exploração dos Terminais Petroleiro e Oceânico de Leixões está atribuída à Petróleos de Portugal - Petrogal, S.A., mediante um contrato de concessão de uso privativo, pelo prazo de 25 anos que se iniciou em 2006.

O Terminal Petroleiro está construído sobre o quebra-mar exterior (700 m de comprimento e altura de 15 m acima do nível do mar), servindo também de proteção à entrada no porto e ligado com a Refinaria de Leça da Palmeira através de oleodutos e gasodutos. Os três postos de acostagem que o compõem são: o Posto A (-15m ZHL) para ramas de petróleo e produtos refinados diversos, o Posto B (-10 ZHL) para ramas de petróleo e produtos refinados diversos, gases liquefeitos e produtos aromáticos e o Posto C (-6m) ZHL para gases de petróleo liquefeitos, produtos refinados diversos e produtos aromáticos. A Petrogal tem a obrigação de prestação de serviços a terceiras entidades que possuam tubagens ligando os seus parques de armazenagem ao Terminal.

Através de Contrato de Concessão celebrado em maio de 2001, a TERCIM - Terminais de Cimento S.A. possui o direito de uso privativo de um terreno com área aproximada de 2.500 m2 situado na Doca 1 Sul, com o fim exclusivo da sua exploração com receção de cimento a granel por via marítima, sua armazenagem coberta e expedição por via terrestre ou marítima. A operação de descarga será efetuada por pipelines subterrâneos, diretamente do navio autodescarregador para os armazéns, em circuito fechado e estanque, cumprindo com todas as normas ambientais, no que diz respeito a poluição sonora e do ar. Desde maio de 2003, a TERCIM foi autorizada a ceder a exploração a SECIL – Companhia Geral de Cal e Cimento, S.A.

A CIMPOR, Indústria de Cimentos, S.A também possui o direito ao uso privativo de uma parcela do terrapleno da Doca 1 Sul para receção, armazenagem e expedição de cimento. A licença foi concedida em janeiro de 2000 por um período de cinco anos, tendo sido prorrogada por mais cinco anos.

A CEPSA- Companhia Portuguesa de Petróleos, Lda. celebrou um contrato de concessão com a APDL, em 1988 por um período de 25 anos, prorrogados por mais 10 anos, para a receção de produtos asfálticos e fuelóleos, através de dois pipelines localizados na Doca 2 Sul, e de combustíveis no Posto B do Terminal Petroleiro.
Igualmente, foi concedida, em Janeiro de 2001 pelo prazo de cinco ano, renovada por períodos de 1 ano, uma licença, à empresa REPSOL Portuguesa, S.A., para exploração de instalação destinada a receção, armazenagem e expedição de produtos petrolíferos e/ou químicos a granel, através de pipelines localizados no Molhe Sul.

Em Leixões desenvolve-se a atividade de receção, movimentação, armazenagem, expedição e transporte de matérias-primas alimentares e produtos conexos através da Silos de Leixões – Unipessoal Lda., em regime de serviço público, numa área de cerca de 25.000m2, junto ao Terminal Graneleiro/Cerealífero do Porto de Leixões, com base no contrato, de 5 de janeiro de 2007.

Essa atividade conta com as seguintes estruturas principais:

• O Silo de Leixões, com uma capacidade de armazenagem de 100.000 toneladas, utilizado principalmente para todos os tipos de trigo destinados à indústria de moagem do Norte, milho e outros produtos agroalimentares, essencialmente produtos em grão.
   
• O Armazém Horizontal com uma capacidade de armazenagem de cerca de 20.000 toneladas de produtos paletizados.

• O Silo e o Armazém dispõem de três tegões de receção, com uma capacidade atual até 800 toneladas por hora, podendo ser rececionados, em simultâneo três produtos diferentes com destino, quer à armazenagem vertical em silo, quer à armazenagem horizontal.

O Porto de Pesca encontra-se concessionado à DOCAPESCA - Portos e Lotas, S.A., através do contrato de concessão e utilização das Instalações do Porto de Pesca de Matosinhos.

Esta concessão do Porto de Pesca de Matosinhos, em regime de exclusividade, destina-se a permitir o funcionamento regular e contínuo do serviço de descarga, venda e expedição do pescado do Porto de Pesca, bem como de outras atividades que possam contribuir para a melhor consecução desse objeto.
É da exclusiva competência e responsabilidade da DOCAPESCA a organização dos serviços no Porto de Pesca de Matosinhos necessários ao exercício da atividade e à satisfação do interesse público a seu cargo, incluindo os respetivos encargos de gestão e investimentos de expansão e de manutenção.

No enraizamento do Molhe Norte situa-se a Doca de Recreio, concessionada à associação de clubes Marina de Leixões - Associação de Clubes desde 1985. Esta concessão visa a faculdade de ocupação da área do domínio público marítimo, com o fim exclusivo do seu aproveitamento na construção e exploração de instalações de apoio a embarcações de recreio.